A importância da Regularização de Imóveis
A importância da Regularização de Imóveis
Por: Geancarlo Stein
Por que tantos imóveis com problemas de regularização em Florianópolis?
A resposta está longe de ser simples. Na verdade, ela reflete costumes, desinformação, burocracia excessiva, custos e, em alguns casos, oportunismo.
O Plano Diretor de uma cidade e seu Código de Obras procuram dar diretrizes para o desenvolvimento minimamente planejado do aglomerado urbano. As regras ambientais, por sua vez, procuram preservar aquilo que os olhos não vêm de imediato, que é a sustentabilidade a longo prazo do macro ambiente que nos envolve.
Sem essas regras de ocupação viveríamos num caos urbano semelhante aos cenários sombrios de filmes da revolução industrial na Europa, com toda forma de desordem.
Logo, um grande erro que se pode cometer é enxergar na administração pública e nas regras de organização inimigos a serem ludibriados.
Claro que há equívocos nas leis, claro que há exageros em algumas diretrizes, e claro que há inoperância e burocracia inexplicáveis em alguns procedimentos. Mas, de nossa parte, cidadãos, cabe ao construir e reformar observar quais as regras que regem esse ato.
O que é preciso para reformar uma peça da casa? O que devo observar, que informações devo buscar ao iniciar a compra ou construção de um imóvel? Como aquele imóvel que penso em adquirir foi construído? Possui autorização? É seguro para colocar minha família ou a de terceiros sob seu teto? Será que quero assumir a responsabilidade pela irresponsabilidade de outros?
A preocupação em ter seu imóvel plenamente regularizado perante os órgãos públicos há tempos passou de ser apenas uma medida para evitar sanções como multas e demolição. Passou, isto sim, a ser questão econômica e financeira relevantes.
É sabido que um imóvel plenamente regularizado, com Habite-se, Matrícula no registro de imóveis, IPTU em dia, tem muito mais valor no mercado imobiliário do que outro exatamente igual, mas sem esses predicados. Sem contar que o imóvel que cumpre as exigências legais tem facilidades para receber financiamento, seja para construção e reformas, seja para a compra e venda.
Tem sido comum receber no escritório da RECATE clientes angustiados por não conseguirem instalar energia elétrica em suas casas pela falta do Habite-se. Ou que se perderam na burocracia exigida para obter Alvará, para realizar registro imobiliário, como fazer usucapião ou a simples (nem sempre) substituição do titular no carnê de IPTU, entre outras medidas.
Pensando nisso, a RECATE reuniu profissionais para enfrentar essas dificuldades e prestar serviços aos seus clientes. Contando em seu quadro de colaboradores com engenheiro, arquiteto, topógrafo entre outros. Está apta a fornecer aos seus clientes, serviços de regularização de imóveis junto à Prefeitura, Cartórios e demais órgãos.
Nossa missão é auxiliar as pessoas a terem segurança sobre suas propriedades, poderem delas dispor e valorizar o patrimônio que conseguiram.
Talvez o grande sonho do ser humano seja seu lar, o alívio e a tranquilidade de sentir-se seguro em algo que é seu e sobre o qual não pesa nenhuma pendência.
E isto não precisa ser apenas um sonho.
Geancarlo Stein é Advogado – OAB/SC 28776 – Administrador de Empresas – CRA 7648
RECATE – (48) 98803-4240 (whatsapp)
Rodovia Baldicero Filomeno, nº 6.161
Ribeirão da Ilha – Florianópolis, SC